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curso

ESOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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Sobre o treinamento

O Objetivo deste curso é Capacitar os servidores dos órgãos públicos, empresas públicas e sociedades de economia mista a prestarem corretamente as informações no eSocial e no DCTF Previdenciário, fazendo um paralelo com as informações já prestadas na GFIP, RAIS, DIRF e CAGED.

Conteúdo Programático

CONCEITOS FUNDAMENTAIS
· Antes da eSocial
· Conceito de eSocial

MUDANÇAS NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
· Como prevenir eventuais multas administrativas (Receita Federal do Brasil – RFB e
Ministério do Trabalho e Emprego – MTE)
· Aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária para:
Afastamento do trabalhador por motivo de Férias
Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador
Questões de equiparação salarial
Aviso Prévio proporcional ao tempo de serviço
Aviso Indenizado projeção ao tempo serviço do trabalhador
Estabilidades: Legais e convencionais
Promoções e alterações contratuais, quais as consequências de  informações retroativas
· Como será o FGTS
· Como será a Multa Rescisão do FGTS
· Guia da Previdência Social – GPS X DARF
· Fiscalização Eletrônica
· Revisão dos processos

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
· Condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
· Entenda a relevância das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho e o eSocial
· Exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional
· Agentes de riscos, grande atenção para os agentes Ergonômicos e Mecânicos
· Atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico
· Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP

QUALIFICAÇÃO DO CADASTRO DOS TRABALHADORES
· Cadastro de CPF
· Cadastro do PIS
· Validação dos dados dos trabalhadores
· Verificação da Qualificação Cadastral do empregado no CNIS
INTEGRAÇÃO ENTRE OS DEPARTAMENTOS DA EMPRESA
· Planejamento para vincular os departamentos da empresa à geração das informações do
eSocial
· Áreas que farão parte da eSocial
OBJETIVO E BENEFÍCIOS DO PROJETO
· Objetivo do Sped Social
· Quem está responsável pela execução do projeto
· Quais os benefícios previstos

VIGÊNCIA – PRAZOS PARA IMPLANTAÇÃO
· Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Real
· Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Presumido
· Pessoal Jurídica Optante pelo Simples Nacional
· MEI Microempreendedor Individual
· Empregador Doméstico – PF
· Pessoa Física Equiparada a Pessoa Jurídica (CEI)
· Órgãos Públicos
· Pequeno Produtor Rural Pessoal Física

CERTIFICADO DIGITAL
· Uso do certificado
· Isenção de certificados
· Procurações eletrônicas

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS QUE DESAPARECERÃO
· Livro/ficha de registro de empregado
· Folha de pagamento
· Caged
· Rais
· Dirf
· Manad
· Gfip/Sefip
· CAT – comunicação de acidente de trabalho
· PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
· Comunicação do seguro desemprego
· Substituição da GPS por DARF

EVENTOS DO ESOCIAL
· Eventos Iniciais
· Eventos Não Periódicos
· Eventos Periódicos
· Relação dos Eventos

MUDANÇAS NA APRESENTAÇÃO DAS EMPRESAS/TRABALHADORES
· Identificação dos trabalhadores
· Identificação das Empresas
· RIC – Registro de Identidade Civil – CTPS

CONTEÚDO DA ESOCIAL
· Quais as Informações Que Farão Parte da EFD Social
· eSocial X folha de pagamento
· eSocial X RET – Registro de eventos trabalhistas
· eSocial X obrigações previdenciárias
· eSocial X prestadores de serviços

ENCARGOS SOCIAIS
· DCTF Previdenciário
· Envio das informações no DCTF Previdenciário
· Emissão do DARF Previdenciário
· Emissão da Guia de FGTS
· O Que Muda em Relação a GFIP/SEFIP
· Emissão do GRF WEB
· Emissão do GRRF WEB

EVENTOS DO ESOCIAL
· Eventos iniciais
· Eventos de tabelas
· Eventos não periódicos
· Eventos periódicos

TABELAS DO ESOCIAL
· Transmissão dos arquivos
· Descrição simplificada do modelo operacional
· Sequencial da transmissão dos arquivos

NAVEGAÇÃO
· Apresentação das telas do eSocial
· Penalidades

Programação

29 e 30 de Agosto de 2019
8h30 às 17h30
Carga horária: 16h
Investimento: 2.680,00

INCLUSO

- Material didático (pasta, apostila, folder, caneta e bloco de anotações)
- Certificado de participação

Localização

Local do Evento

Incompany

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