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LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS/PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A inclusão de critérios socioambientais nas licitações públicas e a busca da promoção do desenvolvimento sustentável
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Sobre o treinamento

Apresentação

Ao lado da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, surge um novo objetivo central das licitações públicas: a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.

O curso aborda os principais instrumentos jurídicos, procedimentais e metodológicos disponíveis na atualidade para a inserção de critérios socioambientais nas compras, licitações e contratações públicas, a partir de uma exposição dialogada, da análise e do estudo de casos concretos e da promoção de debates.

Público-alvo

O curso LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS/PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA destina-se a profissionais da esfera pública ou da iniciativa privada, especialmente aos membros de comissões de licitações, pregoeiros, gestores e fiscais de contratos, analistas e técnicos das áreas de compras e contratações, suprimentos, suporte logístico, almoxarifado, orçamento e consultivo na Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, Estados e Municípios, que buscam obter maiores conhecimentos sobre compras, licitações e gestão de contratos administrativos alicerçados em critérios que valorizem a sustentabilidade e a promoção do desenvolvimento nacional balizado na justiça social.

 

Objetivos do curso

Propiciar aos participantes o conhecimento e a análise da legislação e dos principais instrumentos normativos atuais balizadores das licitações sustentáveis.

Disseminar a visão crítica sobre a possibilidade de inserção de critérios e indicadores socioambientais durante o planejamento das compras e contratações na Administração Pública.

Apresentar as mais atuais metodologias para a implantação da gestão de compras e contratações públicas sustentáveis.

Instrumentalizar a adoção das compras e licitações sustentáveis de forma segura e alinhada à promoção do desenvolvimento de novos mercados produtores/consumidores que valorizem a sustentabilidade e a justiça social.

Conteúdo Programático

 

  1. O CONCEITO DE LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL X O CONCEITO TRADICIONAL DE LICITAÇÃO.
  2. O ALINHAMENTO ENTRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS COMPRAS E LICITAÇÕES PÚBLICAS.
  3. A GESTÃO AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NA INICIATIVA PRIVADA: PERCEPÇÕES E EQUÍVOCOS.
  4. A DISSEMINAÇÃO DAS LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO BRASIL E NO CENÁRIO INTERNACIONAL.
  5. A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL POR MEIO DO POTENCIAL DAS COMPRAS E LICITAÇÕES PÚBLICAS.
  6. PRINCIPAIS INSTRUMENTOS LEGAIS NORTEADORES DAS LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS.
  7. AS LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS BRASILEIROS: LEGISLAÇÃO E INICIATIVAS.
  8. POSIÇÃO DO TCU SOBRE AQUISIÇÕES SUSTENTÁVEIS.
  9. COMO PROCEDER À INCLUSÃO DE CRITÉRIOS SOCIOAMBIENTAIS NAS COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS?
  10. QUAIS OS CRITÉRIOS SOCIOAMBIENTAIS PASSÍVEIS DE INSERÇÃO NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES?
  11.  A BIODEGRADABILIDADE COMO CRITÉRIO AMBIENTAL.
  12.  A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA COMO CRITÉRIO AMBIENTAL.
  13.  A GESTÃO DE RESÍDUOS COMO CRITÉRIO AMBIENTAL.
  14.  A RASTREABILIDADE COMO CRITÉRIO AMBIENTAL.
  15.  A TOXICIDADE COMO CRITÉRIO AMBIENTAL.
  16.  A INCLUSÃO DE CRITÉRIOS SOCIAIS NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES.
  17.  PRINCIPAIS INSTRUMENTOS A DISPOSIÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS PARA PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE EM COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS: O PROJETO BÁSICO E O TERMO DE REFERÊNCIA.
  18. CRITÉRIOS SOCIOAMBIENTAIS X LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO.
  19. CRITÉRIOS SOCIOAMBIENTAIS X LICITAÇÃO DO TIPO MELHOR TÉCNICA E TÉCNICA E PREÇO.
  20. CERTIFICAÇÕES AMBIENTAIS X QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.
  21. A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2010 DA SLTI DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO: FATORES POSITIVOS E EQUÍVOCOS.
  22.  ANÁLISE DO DECRETO FEDERAL Nº 7.746, DE 05 DE JUNHO DE 2012, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 JUNHO DE 1993, VISANDO A ESTABELECER CRITÉRIOS, PRÁTICAS E DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL.
  23.  COMO IMPLANTAR A GESTÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS?
  24. NOVOS CAMINHOS DA GESTÃO AMBIENTAL.
  25. ANÁLISE DE EDITAIS DE LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS.

Programação

21 e 22 de Setembro de 2017
Credenciamento: 8h
Horário: 8h30 às 17h30
Carga horária: 16 horas
Investimento:

(Incluso: Material didático (pasta, apostila, caneta e bloco de anotações) |  Coffee break | Café e água permanente | Certificado de participação)

Forma de pagamento: Depósito bancário identificado antes da realização do evento nas contas: Itaú AG. 0935 | C/C. 74821-0 ou Banco do Brasil, AG. 2971-8 | C/C. 99805-2, nominal a Conexxões Educação.

Para órgãos públicos, as notas de empenho deverão ser encaminhadas antes do evento, através de e-mail ou fax, A/C: Setor Financeiro. Não será devolvida a quantia paga no caso de cancelamento de inscrição. Serão aceitas as substituições. O não comparecimento ao evento não dará direito a reembolso.

Após a confirmação do curso, e mesmo antes que tal fato ocorra, a Conexxões Educação reserva-se ao direito de adiar, cancelar o curso ou substituir o Instrutor, quando ocorrerem fatores externos que impeçam sua efetivação ou por falta de quórum. Desta forma, não se aplica a Conexxões o pagamento de multas.

Localização

Local do Evento

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