Apresentação

A dinâmica que caracteriza o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) exige dos atores envolvidos conhecimento técnico específico e permanente atualização. Nesse sentido, não é bastante e suficiente conhecer apenas o estatuto dos servidores públicos federais, estaduais ou municipais, de acordo com a sua esfera de competência. É imperativo que os responsáveis pela condução desses processos, inclusive as autoridades julgadoras, possuam domínio sobre a legislação, doutrina e jurisprudência, base legal de sustentação para o adequado desenvolvimento e julgamento de apuratórios dessa natureza.

OBJETIVO
- Instrumentalização com as ferramentas necessárias e indispensáveis à adequada execução dos trabalhos apuratórios de sindicância e de processo administrativo disciplinar;
- Conhecimento sistematizado que permita a aplicação segura de todo o conteúdo programático, desde a instauração da sindicância e/ou processo administrativo disciplinar, nas suas diversas fases, garantindo, desse modo, maior celeridade, transparência, otimização e efetividade dos seus resultados;
- Conhecimento da legislação vigente, doutrina e jurisprudência e sua efetiva aplicação durante a instrução processual, até a elaboração do relatório final e seu julgamento;
- Conhecimento acerca dos documentos (modelos) usualmente empregados durante a instrução processual;
- Domínio de técnicas que permitirão um salto de qualidade na condução dos processos de sindicância, e, também, administrativos disciplinares;
- Capacidade crítica para identificar os principais fatores que contaminam o processo, e que por essa razão podem causar a sua nulidade parcial ou total;
- Conhecimento sistematizado para a adequada elaboração do relatório final.
METODOLOGIA
O curso será ministrado através de videoconferência, 100% ao vivo, em plataforma de transmissão online, com interação através de chat e possibilidade de participação ao vivo na transmissão, aulas expositivas e apostila em formato digital.
Carga Horária
16h
Investimento
R$ 1.000,00
Informações
16h
A definir
O certificado será disponibilizado on-line. É obrigatório ter 75% de frequência e 70% de aproveitamento, por isso, avaliações serão necessárias.
Investimento: R$ 1.000,00

Banco do Brasil: Ag - 2971-8 | C/C- 99805-2
Banco Itaú: Ag - 0935 | C/C - 74821-0
Facilitador(es)
Facilitador da Conexxões Educação
Facilitador parceiro da Conexxões Educação.