Conteúdo Programático
- IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) PESSOAS JURÍDICAS EM GERAL (art. 714 a 719 do Regulamento do Imposto de Renda – Dec. 9.580/2018)
- Polêmica em relação a retenção do IRRF realizado por prefeituras na prestação de serviços em geral. Posição do fisco federal e do STF.
- Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas a outras Pessoas Jurídicas (art. 714 do RIR/2018);
- Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança, Vigilância e Locação de Mão-de-obra (art. 716 do RIR/2018);
- Mediação de Negócios, Propaganda e publicidade (art. 718 do RIR/2018)
- Prestação de Serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção de riscos, administração de contas a pagar e a receber (empresas de FACTORING);
- Pagamento a cooperativas de trabalho (art. 719 do RIR/2018);
- Dispensa de retenção (regras);
- Prazos de Recolhimento do IRRF;
- IRRF retido e não recolhido. Responsabilidade e Penalidade;
- Comprovantes de rendimentos pagos.
- IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) PESSOAS FÍSICAS (Instrução Normativa RFB nº 1.500/14)
- Fato Gerador do Imposto de Renda;
- Tabela de retenção na fonte (vigência a partir de 01/04/2015);
- Conceito de dependentes para fins de dedução;
- Rendimentos sujeitos a retenção;
- Rendimentos do Trabalho Assalariado;
- Normas de incidência da remuneração indireta;
- Rendimentos do Trabalho não assalariado;
- Rendimento de transportador autônomo – nova base de cálculo
- Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas (novas regras a partir de janeiro de 2013);
- Tratamento dos Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA).
- RETENÇÕES DO INSS (Instrução Normativa RFB nº971/2009 e suas alterações).
- Serviços sujeitos à retenção;
- Conceitos básicos sobre a retenção (cessão de mão-de-obra, dependências de terceiros, contrato, empreitada, etc.);
- Base de cálculo para fins de retenção;
3.1 com emprego de materiais e equipamentos discriminados no contrato;
3.2 com emprego de materiais e equipamentos previstos no contrato;
3.3 com emprego de equipamentos indispensáveis à prestação do serviço.
- Retenção de autônomos;
- Deduções da base de cálculo;
- Dispensa de retenção;
- Análise completa e detalhada da Instrução Normativa nº971/2009 e suas alterações;
- Tratamento dispensado às cooperativas de trabalho e às empresas enquadradas no SIMPLES NACIONAL;
- Obrigações acessórias das contratantes e das contratadas de serviços sujeitos à retenção;
- Normas referentes à restituição ou compensação dos valores retidos;
- Exercício prático abordando os vários aspectos relacionados à matéria estudada.
- NORMAS APLICÁVEIS À RETENÇÃO DO ISS (Com base na Lei Complementar 116/03 e suas alterações)
- Base constitucional e legal do ISS
- Alíquota máxima e mínima
- Fato Gerador
- Contribuintes do ISS
- Base de cálculo
- Local da Prestação do Serviço para fins de retenção
- O sujeito passivo por substituição tributária
- Prazos e forma de recolhimento
- Nova lista de serviços
- Serviços sujeitos a substituição tributária
- Obrigações acessórias
- COMENTÁRIOS SOBRE A REINF, DCTFWEB e eSocial – interação entre os sistemas.
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