Curso: Legislação Trabalhista e Previdenciária Aplicada a Administração de Pessoal
Investimento
R$ 1.735,00

Apresentação

O curso de Legislação Trabalhista e Previdenciária Apliacada a Administração de Pessoal abrange as rotinas trabalhistas e previdenciárias existentes desde admissão à rescisão do contrato de trabalho, usando a teoria como base para os exercícios práticos.

Nosso intuito é facilitar as práticas do departamento pessoal do dia-a-dia, possibilitando o aprimoramento de colaboradores que já atuam na Administração de Pessoal, além de, capacitar àqueles que estejam interessados em ingressar nas atividades de departamento de pessoal e que não possuem nenhuma experiência anterior.

Ao final deste curso, o aluno sairá apto a aplicar as modernas práticas de departamento pessoal, de maneira criteriosa, familiarizado com os principais cálculos que envolvem este importante setor da empresa. Por aliar teoria e prática, com base na legislação mais atualizada, os participantes ficarão habilitados a solucionar as questões mais recorrentes do Departamento Pessoal.

Interessante também para profissionais que desejam se reciclar nos procedimentos trabalhistas e previdenciários. A nossa proposta é capacitar o aluno a atuar na área de Administração de Pessoal, de forma atual, com os conhecimentos necessários para se envolver com toda a rotina de Departamento Pessoal: Admissão, manutenção do contrato de trabalho do empregado na empresa e desligamento/rescisão. Todas ás aulas tem uma fundamentação teórica, com a parte prática, conclusiva.

Público alvo

Profissionais da área de departamento pessoal, Proprietários de escritórios, Auditores, Gestores de recursos humanos, Administradores, Contadores, Estudantes, Assistentes, Auxiliares das áreas departamento pessoal e demais profissionais envolvidos com a área.

Metodologia

A metodologia do curso consiste em comunicação dialogada; discussões em sala a partir de subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais e elaboração de exercícios em grupo.

Conteúdo Programático


  • Empregador
  • Empregado
  • Relação de Emprego
  • Trabalho Autônomo e Terceirização

 

  • Contrato de Experiência
  • Contrato de Aprendizagem
  • Contrato de Trabalho a Tempo Parcial
  • Contrato por Prazo Indeterminado
  • Contrato Determinado
  • Contrato Intermitente
  • Contrato de Estagiário

 

  • Documentos
  • Exame médico
  • Registro do Empregado
  • Vale-transporte

 

  • Jornada diária de trabalho e Carga Horária Mensal
  • Acordo de compensação
  • Intervalos
  • Direito e perda do repouso semanal remunerado
  • Trabalho aos domingos
  • Faltas justificadas e injustificadas
  • Trabalho noturno
  • Banco de horas
  • Horas extras
  • Acordos, Convenções e Dissídios

 

  • Diferença entre salário e remuneração
  • Salário mínimo e piso salarial
  • Adicionais: Insalubridade, periculosidade e noturno
  • Repouso Semanal Remunerado
  • Horas Extras: Adicionais de hora extra, forma de cálculo, integração na remuneração e nos adicionais
  • Salário-Família
  • Salário-Maternidade
  • Tributação da Remuneração

 

  • Vale Transporte
  • Alimentação
  • Assistência médica/odontológica
  • Seguro de vida
  • Legalidade dos descontos

 

  • Auxílio-doença
  • Acidente do trabalho
  • Salário-maternidade
  • Serviço militar
  • Dirigente sindical
  • Licença remunerada e não remunerada

 

  • Conceito
  • Período de pagamento
  • Prazo de pagamento
  • Valores fixos
  • Valores variáveis
  • Calculo da Folha
  • Incidências

 

  • Conceito
  • Período aquisitivo e período concessivo
  • Redução e Perda do Direito às Férias
  • Abono de férias
  • Forma de Apuração das férias e formalização
  • Remuneração das férias e terço constitucional – Cálculo das médias
  • Férias Coletivas: Procedimentos básicos e mudanças de período aquisitivo
  • Tributação das Férias: INSS, FGTS e IR Fonte – Tabelas e formas de cálculo.

 

  • Conceito
  • Forma de Apuração do 13º Salário
  • Pagamento da primeira e segunda parcelas
  • Pagamento Conjunto do 13º Salário e Férias
  • Ajuste do Valor do 13º Salário
  • Valor do 13º Salário – Cálculo das médias
  • Tributação do 13º salário: INSS, FGTS e IR Fonte – Tabelas e formas de cálculo.

 

  • Aviso Prévio – Novas Regras
  • Férias Indenizadas
  • 13º Salário na rescisão
  • Parcelas devidas nas rescisões:
    • Contrato de Experiência
    • Contrato por Prazo Determinado
    • Contrato por Prazo Indeterminado
  • Condições que impedem a rescisão do contrato de trabalho (Estabilidade Provisória)
  • FGTS na rescisão
  • Rescisão por junta Causa
  • Rescisão Consensual
  • Seguro-desemprego

 

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